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Royalty da mineração disparou em 2011
27/01/2012 – Minas respondeu por mais da metade do total arrecadado no país; Nova Lima lidera a lista dos maiores repasses
A arrecadação do royalty da mineração disparou em 2011, acompanhando o bom desempenho do setor no ano passado. No Brasil, foi registrado o segundo recorde consecutivo no recolhimento da compensação financeira, de R$ 1,544 bilhão, um salto de 42,5% sobre os R$ 1,083 bilhão de um ano antes. Em cinco anos, a arrecadação mais que triplicou, já que em 2006 foram recolhidos R$ 465,8 milhões em todo o país.
Em Minas, com arrecadação de R$ 788,8 milhões em 2011, o aumento sobre o recolhimento do ano anterior foi de 47,5%. A participação do estado no total arrecadado no país aumentou de 49,3% para 51%.
O royalty da mineração, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), após ser recolhido, é distribuído em 65% para os municípios mineradores, 23% para o Estado e 12% para a União. Entre as alterações que podem ser feitas no Código da Mineração, que está sendo desenhado no Ministério de Minas e Energia (MME), está uma nova divisão. Seriam 60% para os municípios mineradores, 20% aos Estados, 10% para União e 10% para um fundo que terá seus recursos direcionados as cidades impactadas pela atividade. O projeto não tem prazo para ir ao Congresso, que este ano também deverá votar o aumento da alíquota da Cfem.
Além da parcela da Cfem que cabe ao Estado, os cofres públicos estaduais ainda receberam no ano passado R$ 766,6 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da indústria extrativa.
Em Minas, o município que recebeu o maior volume financeiro a título de Cfem foi Nova Lima, na Região Metropolitana. Em 2011 foram R$ 119,4 milhões, o equivalente a 15% do total direcionado para o Estado. O prefeito da cidade, Carlos Rodrigues (PT), observa que a mineração é fundamental para assegurar capacidade de investimento ao poder público municipal. “A arrecadação de impostos com a mineração representa 40% do orçamento municipal”, disse.
Em Nova Lima, a Vale opera diversas minas de ferro, entre elas Capitão do Mato, Capitão Xavier e Tamanduá. Mineradoras de pequeno porte também exploram brita e calcário nos limites da cidade. Para o prefeito, o aumento dos royalties é fundamental.
“Passar a alíquota de 2% para 4% não trará impactos significativos para as empresas. A mineração precisa ser compensadora”, disse.
Depois de Minas Gerais, a unidade da federação com maior arrecadação de Cfem é o Pará, segunda maior província mineral do país, que em 2011 recebeu R$ 462,7 milhões. Os recursos que entraram nos cofres públicos via Cfem este ano representam um aumento de 46,9% sobre os R$ 314,965 milhões de 2010.
No Pará, a Vale opera, entre outras, a maior mina de ferro do mundo, a N5, em Paraupebas, com capacidade para produzir 40 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
Fonte: Hoje em Dia
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