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Plano Nacional de Resíduos Sólidos está em consulta pública

24/09/2011 – Documento preliminar estabelece metas de gerenciamento e prevê as formas de recebimento das sobras de materiais

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou para consulta pública a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. O plano está inserido na lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

O documento, elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, permanecerá por pelo menos 60 dias em consulta pública no site do MMA. As sugestões serão analisadas pelos conselhos nacionais relacionados ao tema. Segundo o ministério, "o plano deverá assumir papel estratégico no sentido de estipular metas para seu gerenciamento e no estabelecimento de formas de recebimento e monitoramento dos dados de diferentes localidades".

A criação do documento tem como base o diagnóstico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a atual situação dos resíduos sólidos no Brasil. Os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor, também forneceram subsídios pra o desenvolvimento do plano.

Segundo a pesquisa do Ipea, o gerenciamento adequado ainda encontra obstáculos pelo desconhecimento da natureza dos resíduos e pela ausência de informações. Sabe-se, no entanto, que os resíduos provenientes da construção representam de 50% a 70% da massa de resíduos sólidos urbanos".

Em paralelo ao período de consulta, serão realizadas audiências públicas para a apresentação do plano nas cinco regiões do país, além de Brasília, conforme o calendário:

13 e 14 de setembro: Campo Grande (MS) - Região Centro-Oeste
4 e 5 de outubro: Curitiba (PR) - Região Sul
10 e 11 de outubro: São Paulo (SP) - Região Sudeste
13 e 14 de outubro: Recife (PE) - Região Nordeste
18 e 19 de outubro: Belém (PA) - Região Norte

Informações sobre inscrições para participação nas audiências estão disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: PINI Web (06/09/11)