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Câmara dos Deputados lança estudo sobre o setor mineral

16/06/2011 – O diretor-geral do Departamento Nacional de produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, representando o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira, (8) do lançamento do estudo, “Setor Mineral: rumo um novo marco legal”, elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.

O evento, realizado no Salão Nobre da Câmara, contou com presença do secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral do MME, Cláudio, Scliar, de parlamentares, consultores, advogados, representantes de entidades do setor, dirigentes e servidores do DNPM.

O documento, proposto pelo deputado Jaime Martins (PR-MG) faz uma análise do setor mineral brasileiro e propõe uma atualização do modelo institucional para torná-lo mais competitivo e sustentável. A publicação foi elaborado a partir do resultado de reuniões, seminário e debates sobre o tema realizados no ano passado pelo Conselho.

Para o diretor-geral, Sérgio Dâmaso, o estudo, é uma importante contribuição do parlamento para o setor. “A proposta apresenta sugestões para o aprimoramento no marco legal vigente, controle e regulação da atividade, como a transformação do DNPM numa agência reguladora”, destacou Dâmaso.

Fonte: Setor Mineral , Assessoria de Comunicação Social (10/6/11).